Subempreitada
Contratação de terceiros para executar parte de uma obra já contratada, formando uma cadeia de subcontratações.
O que é Subempreitada
Subempreitada é a contratação, pelo empreiteiro principal, de outros profissionais ou empresas para executar parte da obra já contratada. Cria uma cadeia de responsabilidades: cliente → construtora → empreiteiro → subempreiteiro. É legal e amplamente usada na construção civil, mas exige controle rigoroso de contrato, documentação trabalhista e previdenciária — a responsabilidade solidária do contratante principal por dívidas trabalhistas é reconhecida pela Justiça do Trabalho. Em obras públicas, a subempreitada precisa estar prevista contratualmente e pode ter limites percentuais. O uso desorganizado de subempreitadas é uma das principais causas de passivos ocultos em obras: dívidas trabalhistas ou fiscais de subcontratados frequentemente recaem sobre o tomador.
Como se usa na prática
O empreiteiro de instalações elétricas, contratado pela construtora, subempreita a instalação dos quadros de comando para uma empresa especializada. A construtora exige cópia do contrato de subempreitada, ART do engenheiro do subempreiteiro e folha de pagamento mensal para validar.
Termos relacionados
Empreiteiro
→Profissional ou empresa contratada por preço fechado para executar uma parte ou a totalidade de uma obra.
Construtora
→Empresa especializada na execução física de obras, contratada para construir o que foi projetado.
CND
→Documento que comprova a inexistência de débitos fiscais, previdenciários ou trabalhistas, exigido em diversos atos da construção civil.
Encargos Sociais
→Custos trabalhistas e previdenciários aplicados sobre a mão de obra na construção civil, geralmente como percentual do salário.
Ordem de Compra
→Documento que formaliza a compra de insumos ou serviços após escolha de fornecedor e aprovação interna.
Quer ver na prática? A Korvi calcula o controle da cadeia de subempreitadas pra você.
Sistema operacional para construtoras — orçamento, execução, financeiro e cliente em uma camada só.
Solicitar acesso →