Empreiteiro
Profissional ou empresa contratada por preço fechado para executar uma parte ou a totalidade de uma obra.
O que é Empreiteiro
Empreiteiro é o profissional ou empresa contratada por preço fechado (empreitada) para executar parte ou totalidade de uma obra. Diferente da mão de obra direta (CLT da construtora), o empreiteiro assume autonomia, riscos de execução e geralmente fornece equipe e equipamentos. A relação é formalizada via contrato de empreitada (Código Civil, arts. 610–626) ou subempreitada. Pode ser empreitada de mão de obra (preço pelo serviço, sem material) ou empreitada global (mão de obra + material). É comum em fases como estrutura, alvenaria, instalações e acabamentos. A construtora contratante precisa controlar rigorosamente a documentação trabalhista e previdenciária do empreiteiro para evitar responsabilidade solidária e barrar a CND.
Como se usa na prática
Para a etapa de alvenaria de um edifício, a construtora contrata um empreiteiro a R$ 65/m² de parede, fechando contrato global de R$ 225 mil pelos 3.460 m² previstos. O empreiteiro contrata seus pedreiros e ajudantes, e responde pelo prazo e qualidade da entrega.
Termos relacionados
Subempreitada
→Contratação de terceiros para executar parte de uma obra já contratada, formando uma cadeia de subcontratações.
Construtora
→Empresa especializada na execução física de obras, contratada para construir o que foi projetado.
Mestre de Obras
→Profissional experiente que coordena a execução prática no canteiro, comandando equipes de produção.
CND
→Documento que comprova a inexistência de débitos fiscais, previdenciários ou trabalhistas, exigido em diversos atos da construção civil.
Encargos Sociais
→Custos trabalhistas e previdenciários aplicados sobre a mão de obra na construção civil, geralmente como percentual do salário.
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